TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Novo concurso para Magistratura do Rio

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade?

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício